A Prefeitura de Caxias do Sul oficializou nesta quarta-feira (24) a Instrução Normativa nº 10/2026, que estabelece um fluxo preferencial para a retirada de medicamentos pelos Serviços de Acolhimento Institucional vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC). A medida busca agilizar o acesso a medicamentos e insumos de saúde para crianças, adolescentes e adultos com deficiência em situação de acolhimento institucional.
A assinatura do documento representa um avanço na articulação entre as políticas públicas de saúde e assistência social. O objetivo é qualificar o atendimento e garantir maior agilidade no acesso aos tratamentos necessários para pessoas que estão temporária ou permanentemente afastadas de suas famílias de origem.
A normativa considera a necessidade de organizar e padronizar os procedimentos de acesso aos serviços da Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde, abrangendo as farmácias Básica, Especializada e do Componente Estratégico. O fluxo prioritário atenderá os Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, como abrigos e casas-lares, além das residências inclusivas destinadas a adultos com deficiência.
A diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SMASC, Franciele Rosso, destacou que a medida contribuirá para otimizar o trabalho das equipes e garantir maior agilidade no atendimento às demandas de saúde dos acolhidos.
Com a nova regra, os profissionais responsáveis pela retirada dos medicamentos ficam dispensados da retirada de senha em todas as unidades da Assistência Farmacêutica. Para o atendimento, será necessário apresentar as prescrições médicas, documentos do usuário, identificação funcional por meio de crachá e documento oficial com foto.
A expectativa da administração municipal é que a nova normativa contribua para fortalecer a proteção integral das pessoas acolhidas, assegurando atendimento mais rápido e eficiente.